Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria

defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

Após a centralização das contas na CEF os saldos de conta não individualizada e de conta vinculada

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

apenas para a chamada ?Conta Caixa Fácil?, mas não procede da mesma maneira com relação às contas

Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade

Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.

Questões de Direito Civil

Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Sentença que julgou procedente a pretensão autoral. Agravo retido. Ausência de pedido na apelação. Não conhecimento.

Preliminar de litisconsórcio passivo necessário e consequente reconhecimento da incompentência absoluta da justiça estadual arguida pelo estado. Rejeição. Mérito.

Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de ilegitimidade passiva argüida pelo estado. Transferência para o mérito. Direito à saúde.

Necessidade de utilização do remédio e da incapacidade financeira em adquirí-los.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta

Questões de Direito Civil

concursos do TRF de várias regiões e Tribunal de Justiça e Ministério Público de diversos Estados.

Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio

Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça

Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo

Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas